Até o dia 15, a comissão interministerial que está estudando o novo marco regulatório para o pré-sal deverá concluir o trabalho e encaminhar a proposta para o presidente Lula. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que o governo vai enviar, no máximo até agosto, para o congresso, o projeto de lei com o marco regulatório do pré-sal. “Este ano teremos um marco legal, garantiu o ministro.

Os estudos indicam que o Brasil adotará, no curto prazo, um modelo híbrido para a atividade, que preserva a fórmula atual de concessão – licitação de blocos em rodadas conduzidas pela ANP, mas introduz o sistema de partilha de produção. Pela partilha, o governo estabelece parceria com uma empresa, que vai explorar e produzir na área determinada mediante a divisão (favorável do cofre do Estado) dos louros da extração. Partilha e concessão são os modelos mais populares entre os quatro em vigor no mundo, tanto individualmente quanto combinados (que resulta numa terceira fórmula de exploração).

Fonte: O Globo, Economia
Autor: Mônica Tavares e Juraci Perboni
Publicação: 04/06/2009
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