A União vai adotar como modelo de exploração de petróleo na camada do pré-sal a partilha flexível. Isso significa que serão feitas licitações para escolher as empresas que vão operar os blocos e ganhará quem entregar ao Estado, em dinheiro, o equivalente à maior quantidade do produto. O comitê interministerial que elabora a nova legislação do petróleo espera apresentá-la até o fim deste mês ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O trabalho está adiantado e o esquema básico da modelagem já foi desenhado.

Até agosto, a proposta deve seguir para o Congresso. Embora o leilão deva ser a fórmula principal, o convite direto à operadora, Petrobras ou empresa privada, será permitido. Uma maneira de o Estado ter margem de manobra para defender interesses estratégicos. A União será representada nas licitações – e no relacionamento futuro com a parceria, incluindo o recebimento da renda – pela nova estatal. A “Petrosal” será criada nos moldes da Empresa de Planejamento Energético (EPE) – uma autarquia de estrutura enxuta.

Fonte: O Globo, Economia
Autor: Flávia Barbosa e Martha Beck
Publicação: 08/06/2009
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